07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: NAJAH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA O processo nº 1016275-80.2021.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/11/2022 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/11/2022 09:24

Juntada de Informação
10/11/2022 16:04

Juntada de contrarrazões
18/10/2022 13:41

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 13:41

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 08:49

Conclusos para despacho
18/10/2022 08:33

Juntada de apelação
29/09/2022 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO ORTONA FILHO em 28/09/2022 23:59.
30/08/2022 11:36

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2022 11:36

Juntada de Certidão
30/08/2022 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2022 13:52

Conclusos para julgamento
22/08/2022 13:52

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 13:52

Cancelada a conclusão
12/08/2022 15:15

Conclusos para despacho
12/08/2022 14:09

Juntada de contrarrazões
02/08/2022 17:06

Juntada de e-mail
01/08/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 14:19

Juntada de ato ordinatório
30/07/2022 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO ORTONA FILHO em 29/07/2022 23:59.
06/07/2022 16:46

Juntada de embargos de declaração
01/07/2022 17:33

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022 17:33

Juntada de Certidão
01/07/2022 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 17:33

Julgado procedente o pedido
23/06/2022 13:37

Conclusos para julgamento
23/06/2022 13:29

Juntada de réplica
25/05/2022 22:42

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2022 22:42

Juntada de Certidão
25/05/2022 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 22:42

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 08:10

Conclusos para despacho
23/05/2022 16:42

Juntada de apelação
05/05/2022 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO ORTONA FILHO em 04/05/2022 23:59.
31/03/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 22:50

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 22:50

Juntada de Certidão
28/03/2022 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 22:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2022 15:31

Conclusos para decisão
28/03/2022 15:31

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 15:31

Cancelada a movimentação processual
22/03/2022 18:38

Juntada de petição intercorrente
18/02/2022 23:09

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 23:09

Juntada de Certidão
18/02/2022 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 23:09

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 12:06

Conclusos para despacho
15/02/2022 12:05

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022 12:05

Cancelada a movimentação processual
10/02/2022 23:21

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 16:14

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2021 16:14

Juntada de Certidão
13/12/2021 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 16:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO ORTONA FILHO - CPF: *78.***.*80-87 (AUTOR).
13/12/2021 10:17

Conclusos para decisão
13/12/2021 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
13/12/2021 09:12

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2021 18:16

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2021 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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