TRF1 - 0004260-66.2016.4.01.3502
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCANO Advogado do(a) APELANTE: AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA - GO12539-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0004260-66.2016.4.01.3502 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
07/10/2020 07:08
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCANO em 06/10/2020 23:59:59.
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07/10/2020 07:08
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/10/2020 23:59:59.
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13/08/2020 12:30
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2020 12:30
Juntada de Petição (outras)
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13/08/2020 12:30
Juntada de Petição (outras)
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13/08/2020 12:30
Juntada de Petição (outras)
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13/08/2020 12:03
Juntada de Petição (outras)
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24/04/2020 17:27
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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24/04/2020 17:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/04/2020 17:24
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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24/04/2020 17:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 00:53
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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08/05/2018 09:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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08/05/2018 09:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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07/05/2018 15:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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07/05/2018 10:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4454949 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS
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07/05/2018 10:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4454519 PETIÇÃO
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16/04/2018 17:06
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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27/03/2018 08:49
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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23/03/2018 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2018
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22/03/2018 10:59
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 23 C - COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS. (INTERLOCUTÓRIO)
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21/03/2018 16:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/H
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21/03/2018 14:40
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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11/01/2018 14:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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11/01/2018 14:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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10/01/2018 19:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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10/01/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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