07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: LUIZ RENATO DURSKI JUNIOR, LUIZ RENATO DURSKI JUNIOR MADEIRAS - ME Advogados do(a) APELADO: RICIERI GABRIEL CALIXTO - PR51285-A, JOSE ELI SALAMACHA - PR10244-A, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A Advogados do(a) APELADO: RICIERI GABRIEL CALIXTO - PR51285-A, JOSE ELI SALAMACHA - PR10244-A, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A O processo nº 1014607-11.2020.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
29/04/2020 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
13/12/2017 12:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
05/12/2017 13:19

REMESSA ORDENADA: TRF
05/12/2017 13:18

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
04/12/2017 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2017 09:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR RENATO MOTTA
24/11/2017 12:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/11/2017 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2017 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/11/2017 18:25

Conclusos para despacho
23/11/2017 16:51

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
19/10/2017 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 N. 193, DE 19/10/2017
18/10/2017 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
18/10/2017 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2017 18:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D
17/08/2017 15:16

Conclusos para decisão
17/08/2017 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/08/2017 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/07/2017 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 134, DE 25/07/2017
24/07/2017 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/07/2017 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/07/2017 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2017 19:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/07/2017 12:30

Conclusos para despacho
17/03/2017 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/02/2017 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/02/2017 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2017 08:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SR. RENATO
03/02/2017 16:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/02/2017 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/02/2017 14:33

Conclusos para despacho
03/02/2017 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - fLS. 174/177
03/02/2017 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/02/2017 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
20/01/2017 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/01/2017 15:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CAIO FERNANDES CPF *02.***.*41-07
19/01/2017 15:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEXEC - 2ª VF SSJ ANS-GO
19/01/2017 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
19/01/2017 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
18/01/2017 18:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/01/2017 14:31

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DEFERIDO LIMINAR
10/01/2017 17:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/12/2016 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/12/2016 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2016 09:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SR. RENATO
25/11/2016 15:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/11/2016 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/11/2016 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2016 17:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/11/2016 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 N.209, 10/11/2016
09/11/2016 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
08/11/2016 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
08/11/2016 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/11/2016 12:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/09/2016 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2016 14:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CAIO FERNANDES, CPF 002.301.413.07
20/09/2016 15:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/09/2016 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/09/2016 18:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/09/2016 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2016 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SR. DIOMAR MARTINS CPF *95.***.*48-00
08/08/2016 13:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
08/08/2016 13:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/08/2016 11:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/08/2016 11:45

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/08/2016 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/08/2016 15:13

Conclusos para decisão
03/08/2016 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2016 15:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/08/2016 15:03

INICIAL AUTUADA
02/08/2016 16:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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