07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: QUIMICA DO NORTE LTDA Advogados do(a) APELADO: TIAGO LUIZ LEITAO PILOTO - SP318848-A, CINTIA ROLINO LEITAO - SP250384-A O processo nº 1003105-79.2024.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/09/2024 14:43

Desentranhado o documento
16/09/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 13:43

Juntada de Informação
02/07/2024 12:03

Juntada de contrarrazões
08/05/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:41

Juntada de apelação
18/03/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 19:45

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024 19:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2024 17:30

Conclusos para despacho
04/03/2024 23:11

Juntada de embargos de declaração
14/02/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:33

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024 14:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/10/2023 15:51

Conclusos para despacho
30/10/2023 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal Cível da SJDF
30/10/2023 12:59

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2023 12:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/10/2023 18:34

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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