29/08/2025 09:52

Recebidos os autos
29/08/2025 09:52

Juntada de informação de prevenção negativa
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EDIFICA ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A, CARLOS JOSE CORREA DE LIMA - PA23234-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1035053-66.2023.4.01.3100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/02/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/02/2025 10:59

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:42

Juntada de Informação
03/12/2024 10:07

Juntada de contrarrazões
22/11/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 00:32

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS em 10/10/2024 23:59.
06/09/2024 01:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/09/2024 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 01:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/09/2024 01:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/09/2024 15:14

Juntada de apelação
23/08/2024 12:10

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 13:20

Expedição de Mandado.
22/08/2024 12:35

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 13:59

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 13:59

Denegada a Segurança a COMPANHIA ENERGETICA MANAUARA - CNPJ: 07.***.***/0001-58 (IMPETRANTE)
20/07/2023 10:03

Conclusos para julgamento
19/07/2023 15:49

Juntada de réplica
22/06/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 13:31

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2023 13:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/06/2023 14:03

Conclusos para julgamento
29/05/2023 14:23

Juntada de Informações prestadas
22/05/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 14:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/05/2023 16:29

Juntada de petição intercorrente
18/05/2023 12:31

Juntada de manifestação
17/05/2023 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2023 10:49

Expedição de Mandado.
17/05/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 09:47

Juntada de documento comprobatório
28/04/2023 17:12

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2023 17:12

Determinada Requisição de Informações
27/04/2023 15:16

Conclusos para decisão
26/04/2023 14:40

Juntada de comprovante de depósito judicial
25/04/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJAM
25/04/2023 15:30

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2023 12:05

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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