TRF1 - 1072509-95.2024.4.01.3300
1ª instância - 14ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1072509-95.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: R R K - COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO - BA27072 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros Destinatários: R R K - COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO - (OAB: BA27072) FINALIDADE: Diante da possibilidade de modificação do decisum, em razão dos Embargos de Declaração interpostos, intime-se a parte embargada (autora) para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, com vista a garantir o contraditório, nos termos do art. 1.023, § .
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 14ª Vara Federal Cível da SJBA -
22/11/2024 17:21
Recebido pelo Distribuidor
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22/11/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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