TRF1 - 1109966-89.2023.4.01.3400
1ª instância - 27ª Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal / JEF Processo: 1109966-89.2023.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: JOSE GILVAN DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte foi devidamente intimada para, querendo, apresentar impugnação à alegação de que não existem valores a executar.
Contudo, houve o decurso de prazo sem nenhuma impugnação da parte autora.
Decido.
Ante a ausência de impugnação DECLARO que não existem valores a executar nos presentes autos e HOMOLOGO a liquidação da sentença em valor igual a zero (R$ 0,00).
Pronuncio a preclusão da questão nos termos do art. 507 do CPC.
Decorrido o prazo recursal sem a apresentação do recurso cabível, operar-se-á a coisa julgada formal não sendo admitida qualquer discussão sobre o valor da execução, restando desde já indeferidos de plano quaisquer requerimentos das partes acerca da existência tanto de saldo credor residual como de excesso de execução em relação à obrigação de pagar quantia certa ora homologada.
Intimem-se.
Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo.
Brasília/DF.
JUIZ(ÍZA) FEDERAL “Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos art. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/2013.” -
14/11/2023 11:18
Recebido pelo Distribuidor
-
14/11/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010673-28.2024.4.01.4301
Cailane da Silva Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Angelica Sacardo Faria Spirlandelli
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/12/2024 16:58
Processo nº 1056213-66.2022.4.01.3300
Edvaldo Alves de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Claudio Santos de Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/08/2022 12:59
Processo nº 1010689-79.2024.4.01.4301
Maria Joana Germano Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luana Bergamin de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/12/2024 09:40
Processo nº 1029567-05.2025.4.01.3400
Ana Clara Cardoso Oliveira da Silva
Fundacao Cesgranrio
Advogado: Elvis Brito Paes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/04/2025 17:45
Processo nº 1029567-05.2025.4.01.3400
Ana Clara Cardoso Oliveira da Silva
Uniao Federal
Advogado: Elvis Brito Paes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/09/2025 17:51