25/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/06/2025 12:43

Juntada de Informação
26/05/2025 15:09

Juntada de contrarrazões
12/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1001971-17.2024.4.01.4100 AUTOR: MARIA CARVALHO DA MOTA REU: UNIÃO FEDERAL ASSUNTO: [Extensão de Vantagem aos Inativos] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( ) autor data __/__/__ Preparo realizado ( ) sim ( ) não Justiça gratuita ( ) sim ( ) não Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) réu data 31/03/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( ) sim ( x ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 09/05/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
09/05/2025 19:00

Juntada de Certidão
09/05/2025 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:40

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA CARVALHO DA MOTA em 26/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:39

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:39

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 17:20

Conclusos para julgamento
20/08/2024 17:00

Juntada de manifestação
13/08/2024 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:27

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 17:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/06/2024 16:48

Conclusos para julgamento
05/06/2024 16:00

Juntada de contestação
01/04/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2024 09:56

Juntada de manifestação
21/03/2024 13:42

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 13:32

Conclusos para decisão
20/02/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
20/02/2024 17:45

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2024 09:00

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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