27/08/2025 01:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2025 23:59.
25/07/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 17:33

Juntada de recurso especial
04/07/2025 00:29

Publicado Acórdão em 04/07/2025.
04/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:12

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:35

Não conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)
24/06/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 07:23

Juntada de manifestação
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ACAI LTDA Advogado do(a) APELADO: CESAR ARAUJO DA SILVEIRA - MG110089-A O processo nº 1005625-77.2022.4.01.4101 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 11:54

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 11:54

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
22/01/2025 10:57

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 09:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
22/01/2025 09:05

Recebidos os autos
22/01/2025 09:05

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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