21/07/2025 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/07/2025 12:59

Juntada de Informação
15/07/2025 14:23

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 17:16

Juntada de contrarrazões
05/06/2025 14:14

Juntada de contrarrazões
29/05/2025 14:55

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
26/05/2025 19:44

Juntada de apelação
14/05/2025 12:52

Publicado Intimação polo ativo em 14/05/2025.
14/05/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir.

Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO DO(A) (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1077379-77.2024.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe POLO ATIVO: JOAO PEDRO MORAES MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARA BEATRIZ BATISTA BARROS - PI11312 POLO PASSIVO:PRESIDENTE FNDE e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, denego a segurança, extinguindo o feito com resolução do mérito (CPC art. 487 I).

Custas pela parte impetrante.

A exigibilidade, contudo, resta suspensa, em razão da AJG anteriormente deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios (Lei n. 12.016/09 art. 25).

I - Intimem-se.
12/05/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 15:06

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 15:06

Denegada a Segurança a JOAO PEDRO MORAES MARTINS - CPF: *80.***.*96-08 (IMPETRANTE)
03/05/2025 17:51

Conclusos para julgamento
03/05/2025 17:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/03/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
26/03/2025 11:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/03/2025 11:35

Juntada de Ofício enviando informações
13/02/2025 12:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1077379-77.2024.4.01.3400
13/02/2025 12:10

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:25

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 17:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
25/11/2024 11:27

Conclusos para julgamento
19/11/2024 13:03

Juntada de parecer
11/11/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 00:14

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MORAES MARTINS em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:09

Decorrido prazo de Presidente da CEF em 25/10/2024 23:59.
20/10/2024 13:32

Juntada de contestação
18/10/2024 07:42

Juntada de contestação
13/10/2024 16:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/10/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2024 16:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/10/2024 16:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/10/2024 16:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/10/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2024 16:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/10/2024 16:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/10/2024 18:11

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 08:29

Expedição de Mandado.
03/10/2024 08:29

Expedição de Mandado.
03/10/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 15:20

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 15:20

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PEDRO MORAES MARTINS - CPF: *80.***.*96-08 (IMPETRANTE)
02/10/2024 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
01/10/2024 20:01

Conclusos para decisão
01/10/2024 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
01/10/2024 18:21

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 18:20

Declarada incompetência
30/09/2024 12:21

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
30/09/2024 08:00

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 17:38

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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