TRF1 - 1064222-08.2022.4.01.3400
1ª instância - 9ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF 1064222-08.2022.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDA PAULINO DA SILVA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Parecer da Contadoria Judicial em id. 2150397552.
Devidamente intimadas, a exequente quedou-se inerte, enquanto a União concordou com a conta elaborada pela a SEJAC.
Condeno a executada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a teor da Súmula 345 do STJ e do art. 85, §§ 3º e 5º, do CPC.
Decido.
Tendo em vista que a manifestação da SECAJ goza de presunção de legitimidade e imparcialidade, bem como a concordância da partes quanto a esta, HOMOLOGO os cálculos de id. 2150397552, no valor de R$ 3.168,91 (três mil cento e sessenta e oito e noventa e um centavos), atualizados até 10/2023.
SECRETARIA 1.Intimem-se as partes para ciência desta decisão. 2.
Expeça(m)-se Requisição(ões) de Pequeno Valor e/ou Precatório(s), nos termos do art. 100 da CF c/c os artigos 3.º e 17, § 1º da Lei nº 10.259 de 12.7.2001, bem como das disposições da Resolução n.º 458/2017 de 05 de outubro de 2017, do Presidente do Conselho da Justiça Federal. 4.
Posteriormente, dê-se vista às partes, nos termos do artigo 11 da aludida Resolução, e encaminhe(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento ao eg.
Tribunal Regional Federal/1.ª Região. 5.
Em seguida, dê-se tratamento adequado ao feito, até a juntada aos autos do Ofício COREJ informando sobre a disponibilidade do crédito. 6.
Após, vista ao exequente para ciência do depósito nos termos do art. 41 do citado normativo. 7.
Nada requerendo, arquive-se com baixa na distribuição com fulcro no art. 924, II, do CPC.
Brasília, data da assinatura em sistema. datado e assinado eletronicamente conforme certificação abaixo -
11/11/2022 12:15
Juntada de réplica
-
10/11/2022 17:55
Juntada de contestação
-
19/10/2022 08:11
Decorrido prazo de FERNANDA PAULINO DA SILVA em 18/10/2022 23:59.
-
30/09/2022 13:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/09/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 17:39
Processo devolvido à Secretaria
-
29/09/2022 17:39
Concedida a Antecipação de tutela
-
28/09/2022 12:28
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 12:27
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 11:51
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJDF
-
28/09/2022 11:51
Juntada de Informação de Prevenção
-
28/09/2022 11:41
Recebido pelo Distribuidor
-
28/09/2022 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013289-45.2019.4.01.3300
Conselho Regional de Educacao Fisica - C...
Centro de Treinamento Integrado - Cti
Advogado: Lorena Santos Caldas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/10/2019 15:59
Processo nº 1013289-45.2019.4.01.3300
Conselho Regional de Educacao Fisica - C...
Centro de Treinamento Integrado - Cti
Advogado: Vanessa Alves de Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/07/2025 10:12
Processo nº 1040080-62.2021.4.01.3500
Jaqueline Pires da Silva
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Advogado: Diogenes Augusto Goncalves Severo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/08/2021 15:59
Processo nº 1040080-62.2021.4.01.3500
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Jaqueline Pires da Silva
Advogado: Sebastiao Melquiades Brites
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/02/2024 18:38
Processo nº 1025869-88.2025.4.01.3400
Nelsa Cunha
Uniao Federal
Advogado: Samuel Marques Custodio de Albuquerque
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/03/2025 12:12