24/09/2025 18:12

Desentranhado o documento
24/09/2025 18:12

Cancelada a movimentação processual
20/09/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:07

Retirado de pauta
26/05/2025 16:11

Juntada de manifestação
08/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EMPORIO PIQUIRAS LTDA, PIQUIRAS EMPORIO E RESTAURANTE LTDA, MB BUFFET LTDA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1042538-18.2022.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2024 23:40

Juntada de petição intercorrente
15/06/2024 23:40

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:34

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/06/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
11/06/2024 14:33

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/06/2024 13:39

Recebidos os autos
11/06/2024 13:39

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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