25/06/2025 20:38

Desentranhado o documento
25/06/2025 20:38

Cancelada a movimentação processual
25/06/2025 20:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 14:22

Deliberado em Sessão - Adiado
08/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES Advogados do(a) APELANTE: PERCIVAL MENON MARICATO - SP42143-A, DIOGO TELLES AKASHI - SP207534-A, JULIO GOMES DA ROCHA - SP413459-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1057327-60.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 16:15

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 16:15

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 23:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
29/11/2024 23:18

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 16:05

Recebidos os autos
29/11/2024 16:05

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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