30/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 18:01

Recurso Extraordinário não admitido
30/07/2025 17:56

Recurso Especial não admitido
29/07/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/07/2025 18:54

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2025 16:20

Juntada de contrarrazões
29/07/2025 16:15

Juntada de contrarrazões
25/07/2025 00:03

Decorrido prazo de H.F.M COMERCIALIZACAO DE CARNES NOBRES LTDA em 24/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 14:10

Juntada de recurso extraordinário
04/07/2025 14:09

Juntada de recurso especial
03/07/2025 00:29

Publicado Acórdão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:02

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
09/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: H.F.M COMERCIALIZACAO DE CARNES NOBRES LTDA Advogados do(a) APELANTE: JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO - RN3850-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1031420-27.2022.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:53

Conclusos para decisão
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de H.F.M COMERCIALIZACAO DE CARNES NOBRES LTDA em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 18:53

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 15:22

Juntada de embargos de declaração
27/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:24

Conhecido o recurso de H.F.M COMERCIALIZACAO DE CARNES NOBRES LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido
22/10/2024 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 17:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 11:39

Juntada de petição intercorrente
01/08/2024 09:30

Conclusos para decisão
01/08/2024 09:28

Juntada de Certidão
31/07/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:25

Juntada de procuração/habilitação
08/07/2023 11:12

Juntada de petição intercorrente
08/07/2023 11:12

Conclusos para decisão
07/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
07/07/2023 14:25

Juntada de Informação de Prevenção
07/07/2023 09:23

Recebidos os autos
07/07/2023 09:23

Recebido pelo Distribuidor
07/07/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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