TRF1 - 0050989-32.2016.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GERALDO FERREIRA LIMA JUNIOR

CPF *96.***.*09-00

Advogados

RODRIGO GONCALVES DA CRUZ

FLAVIA MARQUEZ HENRIQUES

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 21:59

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 21:59

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 26/07/2022 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 02:51

    Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA LIMA JUNIOR em 25/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 01:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 22:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2022 22:35

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 06/07/2022 22:35

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 22:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 22:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 20:31

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 16:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJMG.

  • 07/12/2021 16:08

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 29/11/2021 17:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/11/2021 17:55

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 22/09/2021 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:15

    Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA LIMA JUNIOR em 14/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 01:02

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 03/09/2021 23:59.

  • 28/08/2021 22:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2021 22:30

    Juntada de diligência

  • 27/08/2021 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2021 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2021 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2021 15:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2021 15:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2021 08:08

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 09:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0050989-32.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GERALDO FERREIRA LIMA JUNIOR e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 09:57

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2021 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 19:46

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 12/06/2020 12:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/05/2020 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2020 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2020 15:52

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/05/2020 15:52

    RECEBIDOS DO TRF

  • 31/08/2017 16:10

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 31/08/2017 16:10

    REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

  • 03/08/2017 10:52

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/08/2017 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/08/2017 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/05/2017 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/05/2017 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2017 15:46

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2017 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 17/03/2017 09:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 14/03/2017 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/03/2017 17:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2017 14:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/02/2017 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2017 14:42

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 03/02/2017 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 31/01/2017 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/01/2017 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2017 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2017 13:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/12/2016 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/12/2016 16:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/12/2016 16:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA EM 05/12/2016. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 15/12/2016 16:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA EM 05/12/2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 09/12/2016 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/12/2016 15:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 22/11/2016 17:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/11/2016 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2016 11:50

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 26/10/2016 18:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA PARECER, NO PRAZO LEGAL. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 25/10/2016 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/10/2016 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2016 11:21

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 10/10/2016 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/10/2016 09:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/10/2016 09:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/10/2016 09:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DO FEITO conforme determina o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 23/09/2016 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/09/2016 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2016 14:29

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2016 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2016 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2016 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/09/2016 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/09/2016 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/08/2016 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2016 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2016 17:59

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2016 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2016 17:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2016

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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