TRF1 - 0034465-74.2008.4.01.3400

09/04/2021 02:46

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO MARTINS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 02:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO MARTINS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

12/02/2021 10:13

Conclusos para decisão

12/02/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 16:53

Juntada de Certidão de processo migrado

16/12/2020 16:53

Juntada de volume

05/11/2020 11:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/09/2020 10:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

15/09/2020 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/09/2020 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/09/2020 16:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/02/2020 12:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 15 - C

04/02/2020 14:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/02/2020 08:06

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

29/01/2020 13:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

12/11/2019 11:06

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MANOEL FAUSTO FILHO - CARGA

08/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 07/11/2019 ) CTUR8

06/11/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019. Nº de folhas do processo: 223. Destino: 25 F

25/10/2019 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

24/10/2019 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

22/10/2019 10:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 21/10/2019 - PÁG 925/981

14/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em Juízo de Retratação, deu provimento à Apelação da Fazenda Nacional e à Remessa Necessária

03/10/2019 12:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 02/10/2019 - PÁG 437/478

01/10/2019 13:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2019

29/08/2019 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

28/08/2019 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

28/08/2019 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - 35 - A

27/08/2019 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

27/08/2019 13:18

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

21/08/2019 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/08/2019 11:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/08/2019 11:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/08/2019 09:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

06/08/2019 10:49

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MANOEL FAUSTO FILHO - CARGA

23/07/2019 08:58

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

19/07/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 42 P

15/07/2019 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757473 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

15/07/2019 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757472 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

10/07/2019 12:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/I

21/05/2019 11:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/05/2019 08:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

26/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/04/2019 ) CTUR8

24/04/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019. Nº de folhas do processo: 198. Destino: ARM 27-E

15/04/2019 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

12/04/2019 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

09/04/2019 11:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/04/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/04/2019 - DISPONIBILIZADA EM 08/04/2019 - PAGS. 3824/3883

01/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional

21/03/2019 12:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 20/03/2019 (PÁG 635/681)

19/03/2019 12:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/04/2019

08/11/2018 09:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

06/11/2018 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

25/09/2018 07:56

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

21/09/2018 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2018. Teor do despacho : 19 i

20/09/2018 16:42

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

20/09/2018 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/E

19/09/2018 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/08/2018 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

02/08/2018 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

31/07/2018 18:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4536957 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

30/07/2018 18:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/I

24/07/2018 18:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/07/2018 17:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/07/2018 17:55

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RES/RE

22/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 21/06/2018 ) CTUR8

20/06/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2018. Nº de folhas do processo: 183. Destino: ARM.26 - L

13/06/2018 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15 D

08/06/2018 12:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

04/06/2018 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

01/06/2018 13:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA/* PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

22/05/2018 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

18/05/2018 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/03/2018 12:35

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 23/03/2018 (PÁG. 1571/1638)

19/03/2018 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto-vista da Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, a Turma, por unanimidade, negou provimento à Apelação da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial

08/03/2018 12:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 0803/2018 - DISPONIBILIZADA EM 07/03/2018 (PÁG. 1172/1215)

06/03/2018 14:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2018

09/10/2017 10:48

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/10/2017 - PAGS. 1081-1136

05/10/2017 19:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

04/10/2017 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

03/10/2017 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

02/10/2017 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

02/10/2017 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Após o voto do Relator, negando provimento à Apelação da Fazenda Nacional e à Remessa Necessária, pediu vista a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso. Aguarda para votar o J

22/09/2017 12:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/09/2017 DISPONIBILIZADO EM 21/09/2017 - PAGS. 2131-2174

20/09/2017 13:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/10/2017

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

14/05/2012 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

14/05/2012 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

05/03/2012 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

16/02/2012 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

01/12/2011 13:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/12/2011 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

01/12/2011 09:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

30/11/2011 15:43

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE