19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOEL GARCIA DE FREITAS Advogado do(a) APELANTE: ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO - DF28818-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0057801-34.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOEL GARCIA DE FREITAS Advogado do(a) APELANTE: ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO - DF28818-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0057801-34.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/05/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
13/06/2022 16:55

Conclusos para decisão
01/06/2021 11:07

Juntada de petição intercorrente
19/11/2019 02:56

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 02:56

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 02:56

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 02:56

Juntada de Petição (outras)
11/10/2019 09:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/10/2019 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
09/10/2019 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
08/10/2019 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4811117 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
08/10/2019 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/10/2019 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
11/02/2015 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/02/2015 19:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/02/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2015

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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