11/06/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de DAVID GABBAY em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:31

Decorrido prazo de DAVID GABBAY em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 13:01

Publicado Sentença Tipo C em 14/05/2025.
14/05/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1044750-84.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAVID GABBAY EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Satisfeita a obrigação e considerando que nada mais foi requerido, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Arquivem-se, oportunamente, os presentes autos, com baixa na distribuição e anotações de estilo. (datado e assinado digitalmente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara/SJDF
12/05/2025 17:49

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de DAVID GABBAY em 07/05/2025 23:59.
11/03/2025 13:59

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2025 13:24

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:41

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/01/2025 19:13

Juntada de procuração
13/12/2024 16:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/12/2024 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/12/2024 15:58

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:06

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 08:16

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/11/2024 19:27

Expedição de Documento RPV.
26/09/2024 16:45

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:19

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:18

Juntada de manifestação
17/09/2024 17:34

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF.
13/09/2024 10:28

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
23/08/2024 16:19

Juntada de manifestação
13/08/2024 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/08/2024 19:07

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:41

Conclusos para despacho
06/08/2024 00:49

Decorrido prazo de DAVID GABBAY em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 13:10

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/05/2024 14:03

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:06

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:17

Juntada de cumprimento de sentença
24/04/2024 10:39

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2024 10:39

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:51

Conclusos para despacho
16/04/2024 19:05

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/04/2024 01:26

Decorrido prazo de DAVID GABBAY em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2024 23:59.
16/03/2024 09:16

Juntada de manifestação
14/03/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 12:33

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2023 18:34

Conclusos para julgamento
30/11/2023 09:41

Juntada de contrarrazões
25/11/2023 10:22

Juntada de manifestação
23/11/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:20

Juntada de ato ordinatório
22/11/2023 17:18

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2023 17:18

Cancelada a conclusão
22/11/2023 17:18

Conclusos para despacho
26/10/2023 01:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:14

Decorrido prazo de DAVID GABBAY em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 09:52

Juntada de embargos de declaração
29/09/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 21:09

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2023 21:09

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2023 18:11

Conclusos para julgamento
31/08/2023 15:28

Juntada de manifestação
30/08/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 18:57

Juntada de ato ordinatório
21/07/2023 00:46

Decorrido prazo de DAVID GABBAY em 20/07/2023 23:59.
27/06/2023 10:07

Juntada de impugnação
19/06/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:39

Juntada de ato ordinatório
29/05/2023 21:11

Juntada de manifestação
24/05/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 13:32

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 17:46

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:46

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF
05/05/2023 16:48

Juntada de Informação de Prevenção
04/05/2023 15:17

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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