09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 22:24

Juntada de manifestação
20/05/2025 14:01

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1037638-71.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:29

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/04/2025 00:21

Juntada de cumprimento de sentença
01/04/2025 22:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/03/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 12:51

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 11:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
12/12/2024 13:21

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 15:07

Juntada de Certidão
23/11/2024 16:09

Juntada de Ata de audiência
20/11/2024 08:56

Decorrido prazo de JOCELINA SOUSA SILVA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.
23/10/2024 08:46

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 08:46

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 21:09

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 11:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
08/02/2023 00:32

Decorrido prazo de JOCELINA SOUSA SILVA em 07/02/2023 23:59.
23/01/2023 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 12:59

Juntada de contestação
19/11/2022 01:05

Decorrido prazo de JOCELINA SOUSA SILVA em 18/11/2022 23:59.
28/10/2022 23:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2022 23:52

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 20:06

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022 20:06

Juntada de Certidão
28/10/2022 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 20:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2022 09:23

Conclusos para decisão
20/07/2022 04:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/07/2022 04:35

Juntada de Informação de Prevenção
20/07/2022 02:28

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2022 02:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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