21/07/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:30

Decorrido prazo de SINARIA MARIA MEIRELES em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:50

Juntada de cumprimento de sentença
15/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1014631-43.2024.4.01.4100 EXEQUENTE: SINARIA MARIA MEIRELES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista a notícia de não implantação do benefício, reitere-se a intimação da CEAB/INSS, para comprovar o cumprimento da obrigação conforme acordo homologado (restabelecer o NB 6421301464 desde 15/08/2024 até 24/10/2025 (DCB), no prazo de 10 (dez) dias.

Persistindo o descumprimento, esse fato deverá ser informado nos autos pela parte autora/exequente, para nova deliberação.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Juiz/Juíza Federal
14/05/2025 10:09

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 10:09

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 16:52

Conclusos para decisão
26/04/2025 14:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:39

Juntada de manifestação
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 18:53

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 18:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 18:53

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 18:53

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 18:53

Concedida a gratuidade da justiça a SINARIA MARIA MEIRELES - CPF: *39.***.*51-72 (AUTOR)
17/02/2025 18:53

Homologada a Transação
23/01/2025 00:35

Conclusos para julgamento
17/12/2024 15:56

Juntada de manifestação
12/12/2024 08:22

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
18/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
15/11/2024 19:51

Juntada de laudo pericial
05/11/2024 00:21

Decorrido prazo de SINARIA MARIA MEIRELES em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 01:34

Juntada de cumprimento de sentença
24/10/2024 00:23

Decorrido prazo de SINARIA MARIA MEIRELES em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 16:12

Perícia agendada
25/09/2024 12:18

Recebidos os autos
25/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/09/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:59

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:59

Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 14:47

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
17/09/2024 14:25

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 09:34

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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