07/06/2025 01:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:26

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/06/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:01

Decorrido prazo de EDIVALDO XAVIER SOUSA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 14:01

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 11:20

Juntada de carta de concessão de benefício
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1076032-79.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:11

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/04/2025 14:36

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
28/02/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 15:29

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 15:29

Homologada a Transação
24/02/2025 20:35

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/02/2025 16:06

Juntada de contestação
03/02/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:23

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:12

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/10/2024 15:23

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 15:23

Determinação de redistribuição por prevenção
10/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/09/2024 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 12:44

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 12:44

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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