27/06/2025 11:44

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:59

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 18:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 14:02

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1077833-30.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 17:53

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/05/2025 01:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/05/2025 23:59.
11/03/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:29

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 08:29

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 08:29

Homologada a Transação
17/02/2025 12:47

Conclusos para julgamento
15/02/2025 17:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/01/2025 10:57

Juntada de contestação
14/01/2025 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:39

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/09/2024 16:20

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 14:08

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 14:08

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002906-05.2025.4.01.4300

Divino Antonio de Melo

Uniao Federal

Advogado: Eslany Alves Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1001667-74.2025.4.01.3100

Vagner Gilson Coelho Ribeiro

Caixa Vida e Previdencia S/A

Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 21:01

Exibir Processo

Processo nº 1068011-17.2024.4.01.3700

Antonia Eliane Melo Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Igor Azevedo Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1002905-20.2025.4.01.4300

Divino Antonio de Melo

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Eslany Alves Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1002907-87.2025.4.01.4300

Denise Andrade Lopes de Castro

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Eslany Alves Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2025 18:13

Exibir Processo