11/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
24/05/2025 07:03

Juntada de cumprimento de sentença
24/05/2025 07:03

Juntada de cumprimento de sentença
22/05/2025 10:12

Juntada de manifestação
20/05/2025 14:02

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1083923-54.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:17

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/05/2025 12:57

Juntada de comprovante (outros)
15/05/2025 12:54

Juntada de manifestação
14/05/2025 01:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
14/03/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:51

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 11:51

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 11:51

Homologada a Transação
13/03/2025 09:15

Conclusos para julgamento
12/03/2025 12:14

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/03/2025 12:17

Juntada de contestação
11/02/2025 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:08

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:12

Conclusos para despacho
19/10/2024 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/10/2024 13:11

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 11:22

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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