TRF1 - 1003395-61.2018.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LATICINIOS BELA VISTA LTDA Advogado do(a) APELANTE: EDILSON JAIR CASAGRANDE - SC10440-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1003395-61.2018.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
31/03/2023 16:19
Recebidos os autos
-
31/03/2023 16:19
Recebido pelo Distribuidor
-
31/03/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004018-66.2025.4.01.3311
Aurelina Maria dos Santos
Unsbras - Uniao dos Servidores Publicos ...
Advogado: Murilo Benevides Gonzaga
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/04/2025 18:23
Processo nº 1017960-29.2024.4.01.3400
Jose de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sheila Silveira da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/01/2025 14:47
Processo nº 1008894-98.2019.4.01.3400
Associacao dos Servidores da Universidad...
Uniao Federal
Advogado: Douglas Reis da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/04/2019 17:43
Processo nº 1071502-32.2024.4.01.3700
Jose Francisco dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bianca Souza Mota
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/08/2024 18:40
Processo nº 1003395-61.2018.4.01.3500
Laticinios Bela Vista S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Edilson Jair Casagrande
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/05/2018 17:07