09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 07:30

Juntada de cumprimento de sentença
26/05/2025 22:22

Juntada de Certidão
26/05/2025 22:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/05/2025 09:29

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:01

Juntada de manifestação
20/05/2025 16:00

Juntada de manifestação
20/05/2025 14:03

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1082902-43.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:22

Juntada de manifestação
16/05/2025 08:35

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:17

Juntada de Certidão de expedição de documento
20/03/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:15

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 14:15

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 14:15

Homologada a Transação
19/03/2025 11:23

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/03/2025 05:46

Juntada de contestação
23/01/2025 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:14

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:51

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/10/2024 09:57

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2024 17:21

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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