09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:13

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/05/2025 10:31

Juntada de manifestação
21/05/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:03

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1050299-14.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:35

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:05

Juntada de Certidão de expedição de documento
19/03/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 09:43

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 09:43

Homologada a Transação
17/03/2025 12:33

Conclusos para julgamento
26/11/2024 11:26

Juntada de manifestação
25/11/2024 09:16

Juntada de contestação
10/10/2024 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:19

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:50

Conclusos para despacho
21/06/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/06/2024 14:55

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2024 18:11

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2024 18:11

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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