TRF1 - 1050964-91.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, DANIELA LUCENA ARRUDA - DF60955-A, FRANCO ALVES SABINO - BA21438-A, BRUNO NUNES MORAES - BA22224-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA Advogados do(a) APELADO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A, DANIELA LUCENA ARRUDA - DF60955-A, BRUNO NUNES MORAES - BA22224-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, FRANCO ALVES SABINO - BA21438-A O processo nº 1050964-91.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
22/02/2024 14:38
Recebidos os autos
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22/02/2024 14:38
Recebido pelo Distribuidor
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22/02/2024 14:38
Juntada de Certidão
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22/02/2024 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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