24/07/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/07/2025 09:40

Juntada de Informação
24/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 15/07/2025 23:59.
23/06/2025 07:21

Juntada de documentos diversos
15/05/2025 01:16

Publicado Ato ordinatório em 15/05/2025.
15/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1034948-37.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES DE SENA SANT ANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID BONI SANTANA ADORNO - BA66056 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO COMPROVAR IMPLANTAÇÃO Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): REITERAÇÃO da intimação dos réus para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprirem a obrigação de fazer estabelecida no título judicial, consistente em promover "a exclusão dos descontos dos empréstimos no benefício NB 186.732.912-0", devendo juntar aos autos a respectiva comprovação.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
13/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 22:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:17

Juntada de contrarrazões
08/04/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE SENA SANT ANA em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 11:27

Juntada de recurso inominado
25/03/2025 15:21

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 16:23

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE LOURDES DE SENA SANT ANA - CPF: *17.***.*14-68 (AUTOR)
17/03/2025 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2024 10:09

Conclusos para julgamento
06/12/2024 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 11:21

Juntada de manifestação
25/11/2024 12:08

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 12:08

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:55

Conclusos para julgamento
07/11/2024 17:33

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2024 16:28

Juntada de contestação
12/10/2024 19:21

Juntada de Certidão
12/10/2024 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2024 23:59.
26/06/2024 18:50

Juntada de contestação
20/06/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 13:39

Juntada de manifestação
10/06/2024 16:02

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/06/2024 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2024 14:01

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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