01/09/2025 15:20

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
01/09/2025 15:20

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:14

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:37

Juntada de cumprimento de sentença
19/08/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:20

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA MATA MILHOMENS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:17

Decorrido prazo de KAUA CAVAZZINI MILHOMENS em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:47

Publicado Sentença Tipo B em 25/07/2025.
25/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 16:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 16:19

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 16:19

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 16:19

Homologada a Transação
22/07/2025 13:37

Conclusos para julgamento
21/07/2025 19:59

Juntada de manifestação
10/07/2025 02:15

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:09

Juntada de contestação
28/05/2025 08:38

Decorrido prazo de KAUA CAVAZZINI MILHOMENS em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:03

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA MATA MILHOMENS em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:37

Decorrido prazo de KAUA CAVAZZINI MILHOMENS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA MATA MILHOMENS em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:47

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1001748-66.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO AURELIO DA MATA MILHOMENS e outros Advogados do(a) AUTOR: DONIZETE RUPOLO - MT16028, HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA - MT19973/O, LETICIA LOPES BRIGHENTI - MT26321/O, PRISCILA DIAS GOUVEA - MT27799/B Advogados do(a) AUTOR: DONIZETE RUPOLO - MT16028, HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA - MT19973/O, LETICIA LOPES BRIGHENTI - MT26321/O, PRISCILA DIAS GOUVEA - MT27799/B, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP
06/05/2025 16:46

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 16:46

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
06/05/2025 16:46

Concedida a gratuidade da justiça a K. C. M. - CPF: *02.***.*66-30 (AUTOR) e MARCO AURELIO DA MATA MILHOMENS - CPF: *09.***.*76-68 (AUTOR)
06/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:08

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
11/04/2025 14:37

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2025 08:31

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 08:31

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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