18/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 15:54

Recurso Especial não admitido
05/08/2025 00:08

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:24

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/07/2025 16:39

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:35

Juntada de contrarrazões
03/07/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:59

Juntada de recurso especial
05/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 22:24

Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH - CNPJ: 01.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
29/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 15:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH Advogado do(a) APELANTE: ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA - AM7513 APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS O processo nº 0018681-94.2016.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/05/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
09/05/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:30

Incluído em pauta para 27/05/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
06/03/2025 07:28

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS em 05/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS em 20/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:08

Juntada de contrarrazões
27/01/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 09:35

Juntada de embargos de declaração
12/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:42

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 23:34

Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH - CNPJ: 01.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
09/12/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 14:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 09:05

Conclusos para decisão
14/11/2023 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
14/11/2023 16:21

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2023 15:07

Recebidos os autos
24/10/2023 15:07

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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