24/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/07/2025 17:04

Juntada de procuração
24/07/2025 12:05

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 00:49

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DA CUNHA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DA CUNHA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 14:07

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1051161-53.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:36

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
09/05/2025 11:44

Juntada de inicial
08/04/2025 01:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
07/03/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 12:51

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:59

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DA CUNHA em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 14:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
12/12/2024 13:36

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 19:12

Juntada de Ata de audiência
20/11/2024 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DA CUNHA em 19/11/2024 23:59.
23/10/2024 08:47

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 08:47

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 21:09

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 14:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/02/2023 10:19

Juntada de réplica
26/01/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 05:21

Juntada de contestação
07/10/2022 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 19:14

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 12:28

Conclusos para despacho
20/09/2022 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/09/2022 14:45

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2022 01:05

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2022 01:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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