TRF1 - 1030092-62.2022.4.01.3700

1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE DA SILVA NEVES

CPF *37.***.*22-59

Advogados

LUCAS JUNIOR HIGINO SERRA

OAB: 21612/MA

CPF *60.***.*29-89

JOSE NONATO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (FISCAL DA LEI)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 15:04

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 15:04

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 28/05/2025 14:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2025 12:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2025 12:43

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 12:43

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 20/05/2025 14:08

    Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.

  • 20/05/2025 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1030092-62.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

    Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

    Prazo: 05 dias.

    Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)

  • 16/05/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 08:36

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 08:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2025 08:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2025 08:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2025 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 08:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 16/05/2025 08:02

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 20:29

    Juntada de Certidão de expedição de documento

  • 02/04/2025 18:32

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 07/03/2025 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2025 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 12:53

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/03/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 03:18

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.

  • 05/02/2025 02:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

  • 18/12/2024 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 13:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 13:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.

  • 11/12/2024 13:01

    Julgado procedente o pedido

  • 10/12/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 19:15

    Juntada de Ata de audiência

  • 19/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 10:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2024 07:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/10/2024 07:57

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 07:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/10/2024 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 08:52

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 13:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.

  • 08/04/2024 20:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/04/2024 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 14:24

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2023 15:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/11/2023 14:57

    Cancelada a conclusão

  • 06/11/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 16:05

    Juntada de contestação

  • 18/10/2023 10:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 14:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 14:16

    Juntada de documento comprobatório

  • 24/08/2023 00:04

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA NEVES em 23/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 18:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/10/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2022 11:48

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 19/06/2022 11:48

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 18/06/2022 23:21

    Juntada de emenda à inicial

  • 18/06/2022 23:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/06/2022 23:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002027-16.2025.4.01.3906

Deuzilene Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson Freitas Marques Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1003454-30.2025.4.01.4300

Residencial das Artes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo da Costa Araujo Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 1086203-30.2021.4.01.3400

Fvo - Brasilia Industria e Comercio de A...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2021 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1086203-30.2021.4.01.3400

Fvo - Brasilia Industria e Comercio de A...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2022 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1028253-76.2024.4.01.3200

Sergio Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alyne Coelho Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2025 13:23

Exibir Processo