09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:09

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1017617-74.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 12:25

Juntada de manifestação
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:36

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:25

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/04/2025 05:14

Juntada de outras peças
03/04/2025 09:20

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
16/02/2025 12:24

Juntada de outras peças
05/02/2025 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 14:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
12/12/2024 13:45

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 10:04

Juntada de Certidão
10/12/2024 06:22

Juntada de outras peças
09/12/2024 19:31

Juntada de Ata de audiência
20/11/2024 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.
10/11/2024 09:56

Juntada de outras peças
24/10/2024 06:49

Juntada de manifestação
23/10/2024 08:47

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 08:47

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 21:09

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 14:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/08/2024 17:09

Juntada de outras peças
18/10/2023 14:32

Juntada de Informações prestadas
23/08/2023 08:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/08/2023 23:59.
20/07/2023 11:31

Juntada de petição intercorrente
19/07/2023 08:17

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2023 08:17

Juntada de Certidão
19/07/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:39

Conclusos para despacho
03/05/2023 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2023 23:59.
03/04/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:43

Juntada de ato ordinatório
24/02/2023 09:08

Juntada de manifestação
15/02/2023 13:59

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2023 13:59

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 13:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/12/2022 12:26

Conclusos para julgamento
20/10/2022 16:30

Juntada de manifestação
29/09/2022 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 22:32

Juntada de contestação
05/08/2022 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 17:59

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 09:44

Conclusos para despacho
19/04/2022 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/04/2022 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
18/04/2022 16:55

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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