09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:09

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1018538-33.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:36

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:25

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/04/2025 12:01

Juntada de Informações prestadas
02/04/2025 12:53

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARNEIRO em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 10:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 13:31

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 07:57

Juntada de Ata de audiência
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARNEIRO em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:15

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:15

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 10:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/01/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 21:16

Juntada de contestação
21/09/2022 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARNEIRO em 20/09/2022 23:59.
02/09/2022 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 19:36

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2022 19:36

Juntada de Certidão
01/09/2022 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 19:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2022 21:37

Conclusos para decisão
25/04/2022 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/04/2022 15:39

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2022 17:27

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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