14/08/2025 09:16

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:55

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/05/2025 08:30

Juntada de manifestação
20/05/2025 14:09

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1045815-24.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:57

Juntada de manifestação
16/05/2025 08:36

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:32

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/04/2025 10:08

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 11:23

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:36

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 16:41

Juntada de manifestação
05/02/2025 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 10:28

Juntada de manifestação
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 15:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/12/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 07:55

Juntada de Ata de audiência
21/10/2024 10:54

Juntada de manifestação
18/10/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:57

Juntada de manifestação
15/10/2024 07:57

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 07:57

Juntada de Certidão
15/10/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 15:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/02/2023 09:27

Juntada de réplica
26/01/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 12:24

Juntada de contestação
03/10/2022 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:11

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:42

Conclusos para despacho
25/08/2022 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/08/2022 11:11

Juntada de Informação de Prevenção
24/08/2022 17:54

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2022 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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