TRF1 - 1000607-72.2016.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA

CNPJ: 04.666.319/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA

CNPJ: 04.666.319/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 12:03

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 21/07/2022 12:03

    Juntada de Informação

  • 21/07/2022 11:44

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 14/07/2022 00:19

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 00:04

    Decorrido prazo de CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA em 22/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 00:03

    Decorrido prazo de CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA em 22/06/2022 23:59.

  • 21/05/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 11:45

    Outras Decisões

  • 29/04/2022 11:45

    Outras Decisões

  • 23/02/2022 07:42

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 23/02/2022 07:42

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/02/2022 07:41

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 00:01

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:01

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 08:11

    Decorrido prazo de CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA em 09/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 08:11

    Decorrido prazo de CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA em 09/02/2022 23:59.

  • 06/12/2021 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 08:20

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 07:55

    Conhecido o recurso de CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (APELADO), CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (APELANTE) e DANIEL PUGA - CPF: *97.***.*02-53 (ADVOGADO) e provido em parte

  • 23/09/2021 14:29

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 15:07

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 01/09/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 00:29

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:20

    Decorrido prazo de CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA em 10/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:20

    Decorrido prazo de CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA em 10/06/2021 23:59.

  • 09/05/2021 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 15:55

    Outras Decisões

  • 29/03/2021 15:44

    Outras Decisões

  • 07/01/2021 13:45

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2020 04:07

    Decorrido prazo de CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA em 18/12/2020 23:59.

  • 25/11/2020 00:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/11/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 00:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 13:03

    Juntada de contrarrazões

  • 05/11/2020 10:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/11/2020 10:11

    Juntada de recurso extraordinário

  • 29/09/2020 21:10

    Juntada de recurso extraordinário

  • 28/09/2020 20:30

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/09/2020 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 14:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/09/2020 15:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/08/2020 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 14:05

    Incluído em pauta para 08/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.

  • 29/05/2020 04:11

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2020 23:59:59.

  • 22/05/2020 12:43

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2020 12:43

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2020 03:04

    Decorrido prazo de CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA em 21/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 10:37

    Juntada de contrarrazões

  • 12/05/2020 00:24

    Decorrido prazo de CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 16:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2020 16:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2020 16:06

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/03/2020 19:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/03/2020 20:34

    Juntada de embargos de declaração

  • 18/03/2020 17:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2020 14:45

    Conhecido o recurso de CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido

  • 06/03/2020 14:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/02/2020 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2020 13:50

    Incluído em pauta para 03/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 22/05/2019 10:39

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/05/2019 10:39

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2019 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2019 19:35

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

  • 08/05/2019 19:35

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 08/05/2019 14:36

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 29/04/2019 15:52

    Recebidos os autos

  • 29/04/2019 15:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/04/2019 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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