11/06/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 00:28

Decorrido prazo de NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:11

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1047386-30.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:37

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/04/2025 15:39

Juntada de manifestação
28/03/2025 15:03

Juntada de Informações prestadas
07/03/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 12:51

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 15:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
12/12/2024 13:37

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:24

Juntada de Ata de audiência
20/11/2024 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:08

Decorrido prazo de NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 08:47

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 08:47

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 21:09

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 15:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
13/02/2023 14:00

Juntada de réplica
20/01/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 15:31

Juntada de contestação
03/10/2022 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 09:59

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 21:33

Conclusos para despacho
31/08/2022 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
31/08/2022 11:50

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2022 11:46

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2022 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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