TRF1 - 0000253-09.2003.4.01.3301

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MAURO MACHADO DOS SANTOS

CPF *17.***.*12-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000253-09.2003.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAURO MACHADO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE DE SOUSA HYGINO - BA11394 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MAURO MACHADO DOS SANTOS JORGE DE SOUSA HYGINO - (OAB: BA11394) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

  • 14/06/2022 03:25

    Decorrido prazo de MAURO MACHADO DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.

  • 04/05/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 15:07

    Juntada de documentos diversos

  • 06/11/2021 05:00

    Decorrido prazo de MAURO MACHADO DOS SANTOS em 05/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 03:40

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 05/11/2021 23:59.

  • 09/09/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 16:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/09/2021 16:12

    Juntada de volume

  • 03/05/2021 11:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/07/2020 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/06/2020 11:28

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 12/03/2020 14:17

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 12/03/2020 14:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/03/2020 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/02/2020 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/02/2020 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/02/2020 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 31/01/2020 09:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/01/2020 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/01/2020 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2019 10:59

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 10:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/05/2019 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/05/2019 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/04/2019 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/04/2019 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 09:14

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/04/2019 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/04/2019 16:00

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 16/01/2019 15:11

    REMETIDOS CONTADORIA - ilheus

  • 09/01/2019 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2018 15:13

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2018 17:15

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 31/08/2018 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 09:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/08/2018 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/06/2018 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO EDJF-1 DE 11/06/2018

  • 08/06/2018 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/05/2018 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2018 13:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DESPACHO CUMPRIDO

  • 15/05/2018 17:34

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DO MM JUIZ LINCOLN PINHEIRO COSTA A FLS. 172

  • 04/04/2018 16:53

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 04/04/2018 16:53

    RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA - PARA CUMPR/EXEC SENTENCA

  • 14/03/2018 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2018 17:40

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2017 15:53

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 04/07/2017 15:53

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 02/06/2017 12:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/05/2017 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/05/2017 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2017 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/05/2017 13:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2016 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA E MOVIMENTAÇÃO REALIZADAS.

  • 06/04/2016 13:54

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RECEBIDO EFETIVAMENTE EM 30/03/2016 COM PETIÇÃO

  • 22/02/2016 11:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/02/2016 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 10/02/2016

  • 05/02/2016 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/02/2016 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/01/2016 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2016 16:02

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2015 13:32

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 15/06/2015 13:32

    RECEBIDOS DO TRF

  • 03/08/2006 16:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/08/2006 10:55

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/08/2006 10:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA

  • 22/05/2006 08:16

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETICAO

  • 12/05/2006 13:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/05/2006 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/04/2005 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/03/2005 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 31.03.2005

  • 30/03/2005 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/03/2005 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2005 13:13

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2005 11:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 17/03/2005 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 04/03/2005 16:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/03/2005 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/01/2005 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/01/2005 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 10/01/2005

  • 16/12/2004 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/12/2004 11:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REGISTRADA LIVRO 219-A-I

  • 01/09/2004 14:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/08/2004 16:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/04/2004 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DE 28.04.2004

  • 27/04/2004 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 27.04.2004

  • 27/04/2004 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/04/2004 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2004 11:47

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2003 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2003 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/12/2003 11:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/12/2003 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2003 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. DE 02/12/2003

  • 02/12/2003 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2003 13:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2003 12:31

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 12/08/2003 12:58

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETICAO

  • 03/07/2003 15:28

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/06/2003 15:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/05/2003 19:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/04/2003 10:16

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/04/2003 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2003 09:55

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2003 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TRES PETICOES DA PARTE AUTORA

  • 20/02/2003 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2003 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - exp. de 19/02/2003

  • 13/02/2003 08:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/02/2003 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2003 17:16

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2003 13:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/01/2003 19:00

    INICIAL AUTUADA

  • 21/01/2003 18:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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