01/08/2025 23:58

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FREITAS em 30/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:40

Juntada de Informações prestadas
16/07/2025 04:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
12/06/2025 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 23:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:57

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 11:45

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/05/2025 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FREITAS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FREITAS em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1001989-11.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:37

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:23

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/04/2025 11:05

Juntada de petição intercorrente
12/04/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/04/2025 23:59.
11/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:24

Juntada de cumprimento de sentença
07/03/2025 00:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FREITAS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 14:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/12/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 07:54

Juntada de Ata de audiência
05/11/2024 14:01

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
19/10/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FREITAS em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 07:57

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 07:57

Juntada de Certidão
15/10/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 14:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
31/03/2023 18:27

Juntada de petição intercorrente
31/03/2023 17:20

Juntada de réplica
23/03/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:49

Juntada de contestação
28/02/2023 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 20:02

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 10:42

Conclusos para despacho
12/01/2023 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/01/2023 08:27

Juntada de Informação de Prevenção
11/01/2023 17:19

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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