09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/06/2025 14:54

Juntada de procuração
28/05/2025 15:20

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:12

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1009052-24.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:37

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 10:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:52

Decorrido prazo de NOBERTO GOMES PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:36

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2024 10:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
19/12/2024 20:36

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2024 17:24

Juntada de Ata de audiência
14/11/2024 22:09

Juntada de comprovante (outros)
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:13

Decorrido prazo de NOBERTO GOMES PEREIRA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:15

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:15

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:07

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2024 10:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
30/07/2024 15:40

Juntada de manifestação
07/06/2022 20:26

Juntada de contestação
05/05/2022 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 15:48

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 15:03

Conclusos para despacho
25/02/2022 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/02/2022 16:33

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2022 14:55

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014118-57.2024.4.01.4300

Eloah Myllena Alves do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Helena Alves dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 1014118-57.2024.4.01.4300

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eloah Myllena Alves do Nascimento

Advogado: Darlene Coelho da Luz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1034563-46.2025.4.01.3400

Cicb - Centro Internacional de Convencoe...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1003984-09.2025.4.01.3500

Gabriel Godoi Gomes

Universidade Federal de Goias

Advogado: Maxwel Araujo Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2025 19:50

Exibir Processo

Processo nº 1034563-46.2025.4.01.3400

Cicb - Centro Internacional de Convencoe...

Delegado da Receita Federal do Brasil

Advogado: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2025 15:25

Exibir Processo