09/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA DA CONCEICAO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/05/2025 01:36

Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA DA CONCEICAO em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:12

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1063388-75.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:37

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:36

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 15:45

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA DA CONCEICAO em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 17:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/12/2024 13:48

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 10:12

Juntada de Ata de audiência
19/11/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA DA CONCEICAO em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 09:26

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:10

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 17:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
23/10/2024 14:08

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 14:08

Cancelada a conclusão
16/10/2024 14:55

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:13

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 08:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/10/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 08:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/10/2024 11:10

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 08:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
23/02/2023 21:06

Juntada de réplica
26/01/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 15:10

Juntada de contestação
21/11/2022 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 13:42

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 10:49

Conclusos para despacho
16/11/2022 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/11/2022 11:55

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2022 17:00

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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