09/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES DA CRUZ em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES DA CRUZ em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 14:13

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1026579-86.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
03/04/2025 10:52

Juntada de Informações prestadas
17/03/2025 09:50

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 09:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2025 09:27

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 09:25

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 15:14

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 14:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
11/12/2024 13:14

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 14:17

Juntada de Certidão
18/11/2024 22:56

Juntada de Ata de audiência
11/11/2024 16:39

Juntada de petição intercorrente
19/10/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES DA CRUZ em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 07:58

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 07:57

Juntada de Certidão
15/10/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:45

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 14:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
01/02/2023 15:34

Juntada de impugnação
26/01/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 10:05

Juntada de contestação
05/10/2022 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:45

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 11:10

Conclusos para despacho
02/06/2022 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/06/2022 18:34

Juntada de Informação de Prevenção
02/06/2022 14:28

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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