05/06/2025 00:29

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/05/2025 08:01

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 22:22

Juntada de manifestação
20/05/2025 14:13

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1000038-45.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 22:56

Juntada de manifestação
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:02

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/05/2025 15:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
06/03/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:38

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2025 14:38

Transitado em Julgado em 05/03/2025
05/03/2025 14:38

Homologada a Transação
24/02/2025 14:47

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:37

Juntada de manifestação
16/01/2025 10:39

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/11/2024 17:11

Juntada de contestação
07/10/2024 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 22:34

Juntada de manifestação
09/02/2024 10:09

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2024 10:09

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:47

Conclusos para despacho
15/01/2024 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2024 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2024 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2024 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2024 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/01/2024 17:25

Juntada de Informação de Prevenção
02/01/2024 11:45

Recebido pelo Distribuidor
02/01/2024 11:45

Juntada de Certidão
02/01/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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