04/06/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/05/2025 13:42

Juntada de manifestação
24/05/2025 22:16

Juntada de documentos diversos
24/05/2025 22:13

Juntada de documentos diversos
21/05/2025 00:44

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:16

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1085286-13.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
17/05/2025 11:36

Juntada de manifestação
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:39

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:17

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/04/2025 12:22

Juntada de manifestação
20/03/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:27

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 08:27

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 08:27

Homologada a Transação
26/02/2025 10:56

Conclusos para julgamento
18/11/2024 16:26

Juntada de procuração
18/11/2024 16:24

Juntada de manifestação
07/11/2024 14:56

Juntada de contestação
10/10/2024 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:38

Juntada de petição intercorrente
07/05/2024 08:03

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 08:03

Juntada de Certidão
07/05/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:22

Conclusos para despacho
23/10/2023 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2023 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2023 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2023 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2023 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
22/10/2023 12:08

Juntada de Informação de Prevenção
20/10/2023 15:33

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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