TRF1 - 0014953-90.2017.4.01.3400

23/11/2022 12:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

21/11/2022 16:53

Juntada de Informação

21/11/2022 16:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

18/11/2022 00:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/11/2022 23:59.

05/11/2022 01:40

Decorrido prazo de GEBON SORVETES LTDA em 04/11/2022 23:59.

26/10/2022 01:20

Decorrido prazo de GEBON SORVETES LTDA em 25/10/2022 23:59.

28/09/2022 16:53

Juntada de manifestação

28/09/2022 11:41

Juntada de petição intercorrente

28/09/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022 09:27

Juntada de Certidão

28/09/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 00:57

Conhecido o recurso de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CNPJ: 00.***.***/0001-45 (APELANTE) e provido

21/09/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2022 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2022 17:39

Juntada de Certidão de julgamento

31/08/2022 18:46

Juntada de manifestação

31/08/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 18:34

Incluído em pauta para 20/09/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

31/08/2022 17:20

Juntada de Certidão

09/03/2022 09:36

Conclusos para decisão

09/03/2022 09:36

Juntada de Certidão

09/03/2022 00:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.

18/02/2022 00:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/02/2022 23:59.

12/02/2022 04:01

Decorrido prazo de GEBON SORVETES LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 03:58

Decorrido prazo de GEBON SORVETES LTDA em 11/02/2022 23:59.

11/02/2022 04:01

Decorrido prazo de GEBON SORVETES LTDA em 10/02/2022 23:59.

24/01/2022 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022 17:15

Juntada de embargos de declaração

11/01/2022 17:31

Juntada de petição intercorrente

07/01/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022 11:37

Juntada de Certidão

07/01/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021 18:17

Conhecido o recurso de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CNPJ: 00.***.***/0001-45 (APELANTE) e GEBON SORVETES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido

09/12/2021 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2021 11:14

Juntada de Certidão de julgamento

17/11/2021 19:36

Juntada de manifestação

16/11/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 16:09

Incluído em pauta para 07/12/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

22/07/2021 07:21

Conclusos para decisão

21/07/2021 18:56

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

21/07/2021 18:56

Juntada de Informação de Prevenção

14/07/2021 15:30

Recebidos os autos

14/07/2021 15:30

Recebido pelo Distribuidor

14/07/2021 15:30

Distribuído por sorteio