25/07/2025 09:08

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 09:05

Juntada de procuração
24/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/07/2025 13:55

Juntada de manifestação
24/07/2025 13:49

Juntada de manifestação
24/07/2025 13:45

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 10:15

Juntada de manifestação
17/07/2025 12:52

Juntada de procuração
09/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 00:03

Decorrido prazo de MATHEUS MONTEIRO CARVALHO em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MATHEUS MONTEIRO CARVALHO em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 14:17

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1041496-76.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 12:06

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:39

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:05

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/03/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:28

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/03/2025 18:44

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:46

Juntada de documentos diversos
18/02/2025 11:27

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 12:48

Juntada de manifestação
08/01/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:08

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 08:19

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:27

Juntada de cumprimento de sentença
08/11/2024 00:46

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/11/2024 23:59.
05/10/2024 00:25

Decorrido prazo de MATHEUS MONTEIRO CARVALHO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2024 23:59.
10/09/2024 08:48

Processo devolvido à Secretaria
10/09/2024 08:48

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2024 08:48

Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 08:48

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 11:11

Juntada de manifestação
05/12/2023 11:23

Conclusos para julgamento
24/11/2023 16:39

Juntada de contestação
21/11/2023 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/11/2023 10:51

Juntada de Certidão
02/11/2023 11:01

Juntada de laudo pericial
18/10/2023 01:59

Decorrido prazo de MATHEUS MONTEIRO CARVALHO em 17/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:29

Juntada de Certidão
17/09/2023 12:25

Juntada de laudo pericial
13/09/2023 11:19

Juntada de manifestação
07/09/2023 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2023 23:59.
24/08/2023 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 23:19

Perícia agendada
08/08/2023 16:09

Recebidos os autos
08/08/2023 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/08/2023 16:07

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:32

Conclusos para despacho
19/06/2023 22:24

Juntada de manifestação
05/06/2023 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/06/2023 09:32

Juntada de Informação de Prevenção
02/06/2023 13:54

Juntada de declaração
02/06/2023 13:52

Juntada de documento comprobatório
02/06/2023 13:44

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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