22/07/2025 11:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/07/2025 11:49

Juntada de Informação
22/07/2025 11:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:07

Decorrido prazo de SOLIVALDO SEBASTIAO GOMES SANTIAGO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2025 23:59.
05/06/2025 01:04

Publicado Intimação polo passivo em 05/06/2025.
05/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 01:04

Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.
05/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:04

Conhecido o recurso de SOLIVALDO SEBASTIAO GOMES SANTIAGO - CPF: *94.***.*92-49 (RECORRENTE) e provido em parte
30/05/2025 18:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 13:29

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 20:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:14

Incluído em pauta para 30/05/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
21/05/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:02

Retirado de pauta
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 13 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: SOLIVALDO SEBASTIAO GOMES SANTIAGO Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO MANOEL LUSTOSA - SC63128-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DO BANCO DO BRASIL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A O Processo nº 1039684-44.2023.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da Sessão Virtual de Julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 22/05 A 29/05/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal – MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: [email protected].

A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA.

Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
13/05/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 14:54

Conclusos para julgamento
15/04/2025 19:08

Recebidos os autos
15/04/2025 19:08

Juntada de Certidão
15/04/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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