09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 20:55

Juntada de Informações prestadas
03/06/2025 09:04

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 12:24

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:18

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1048658-88.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:39

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:05

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/05/2025 01:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
10/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:17

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 10:17

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:17

Homologada a Transação
28/02/2025 12:34

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:31

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 20:09

Juntada de Certidão
20/02/2025 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:25

Juntada de contestação
30/01/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
25/01/2025 10:43

Juntada de laudo de perícia social
15/01/2025 10:15

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:34

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:10

Juntada de laudo pericial
11/11/2024 10:11

Juntada de manifestação
06/11/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:16

Perícia agendada
05/11/2024 10:51

Recebidos os autos
05/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/11/2024 10:08

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:39

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:20

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/07/2024 11:16

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2024 11:16

Determinação de redistribuição por prevenção
01/07/2024 11:22

Conclusos para decisão
18/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2024 00:28

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2024 10:08

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 10:08

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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