02/09/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
08/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:25

Juntada de cumprimento de sentença
15/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047184-46.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES - GO25633 e FABIO RICARDO DE ARAUJO PRADO - GO29242 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS FABIO RICARDO DE ARAUJO PRADO - (OAB: GO29242) FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES - (OAB: GO25633) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 13 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
13/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
05/03/2025 13:31

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
05/03/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 16:24

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:24

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 14:44

Conclusos para julgamento
01/11/2024 15:01

Juntada de contrarrazões
18/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/10/2024 16:10

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:37

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:36

Juntada de embargos de declaração
20/09/2024 17:45

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 17:45

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 17:45

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS - CPF: *19.***.*01-00 (AUTOR)
20/09/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 12:40

Conclusos para julgamento
29/08/2023 15:07

Juntada de réplica
25/08/2023 15:10

Juntada de petição intercorrente
21/08/2023 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2023 17:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
21/08/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 21:49

Juntada de manifestação
10/08/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:43

Juntada de petição intercorrente
20/07/2023 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 08:27

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2023 08:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
08/07/2023 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
07/07/2023 16:25

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:09

Juntada de laudo pericial
08/06/2023 00:44

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:31

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:06

Perícia agendada
29/05/2023 13:02

Recebidos os autos
29/05/2023 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/05/2023 15:58

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2023 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2023 21:25

Conclusos para decisão
12/05/2023 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
12/05/2023 11:14

Juntada de Informação de Prevenção
11/05/2023 23:52

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2023 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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