17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0005626-76.2016.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCUS LEANDRO DE SOUZA ANDRADE - AM6928-A DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA MARCUS LEANDRO DE SOUZA ANDRADE - (OAB: AM6928-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437967023) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 16 de junho de 2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 13 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA O Processo nº 0005626-76.2016.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da Sessão Virtual de Julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 22/05 A 29/05/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal – MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: [email protected].

A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA.

Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
04/12/2021 02:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2021 23:59.
12/11/2021 10:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/11/2021 15:12

Juntada de manifestação
08/10/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 11:28

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
06/06/2019 09:55

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
16/04/2019 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
16/04/2019 08:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA
09/04/2019 15:40

SESSAO: REALIZADA
18/03/2019 10:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS
22/02/2019 14:11

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
24/01/2019 11:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/07/2018 13:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
17/05/2018 18:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2018 18:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/05/2018 08:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
04/05/2018 08:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA
03/05/2018 15:44

SESSAO: REALIZADA
03/05/2018 15:43

SESSAO: REALIZADA
23/04/2018 12:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS - DETERMINADA A SUSPENSAO - AGUARDANDO JULGAMENTO RE
09/01/2018 11:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/12/2017 09:30

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RENOVAR CONCLUSÃO AO RELATOR
14/12/2017 10:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/08/2017 09:50

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
13/07/2017 15:10

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
30/06/2017 14:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
20/06/2017 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/06/2017 12:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS
07/06/2017 15:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA
02/06/2017 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/05/2017 16:02

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INSS
30/05/2017 15:35

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
22/05/2017 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS
22/05/2017 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA
19/05/2017 15:40

SESSAO: REALIZADA
19/05/2017 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/04/2017 13:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
29/03/2017 09:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/03/2017 09:20

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - AUTORA
23/03/2017 15:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA
20/03/2017 17:11

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INSS
17/03/2017 07:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/03/2017 10:21

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
06/03/2017 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS
06/03/2017 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA
02/03/2017 15:10

SESSAO: REALIZADA
02/03/2017 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/02/2017 10:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
31/01/2017 15:23

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
25/11/2016 09:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/11/2016 09:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2016

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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